Áreas de Atuação

Trabalhos de natureza civil, orientação e assessoria voltada para a prevenção de litígios que envolvam direito das obrigações e responsabilidade civil. · Implementação de estratégias e administração jurídica de ordem patrimonial, na elaboração e análise de instrumentos particulares, na defesa de litígios de cunho indenizatório e decorrentes das relações jurídicas em geral.

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa, decorrente dos Contratos de Licitação, nas Desapropriações, obtenção de certidões negativas, análise dos aspectos jurídicos nos resgates de títulos públicos. · Defesa de entidades representativas de servidores públicos e nas frentes de Licitações, Concessões, Privatizações e Parcerias Público-Privadas.

Constituição de empresas, elaboração de contratos societários, estatutos, atos societários e atas de assembleias. Acordo de Cotistas ou Acionistas. Elaboração de alternativas e implementação de reorganização societárias, abrangendo atos de M&A, fusões, aquisições, incorporações, cisões, transformações, liquidações e outros negócios empresariais. · Planejamento sucessório e proteção patrimonial, elaborado de forma estratégica e personalizada, garantindo blindagem patrimonial e ganhos tributários · Dissoluções parciais ou totais de sociedade, retirada e exclusão de sócios, de forma consensual ou contenciosa.

Atendimento humanizado e conciliador visando a solução de litígios decorrente das relações familiares. Atuação na elaboração de acordos pré-nupciais, contratos/escrituras de união estável, contratos de namoro, separação e divórcio. Serviços jurídicos para planejamento sucessório e partilha de bens. Testamentos.

Desenvolvimento de consultoria e assessoria nas relações mercantis vivenciadas no cotidiano das empresas. · Elaboração e análise de Contratos Empresariais, Recuperação de Créditos, Defesas e Ajuizamento de processos em geral, como: Falência, Recuperação Extrajudicial e Judicial, Restituição de Bens, Protestos, Anulatórias de Títulos, Cobranças, Execuções etc.

Prestação de assessoria jurídica às empresas, na prevenção e na defesa de questões reguladoras das atividades operacionais frente ao Direito Ambiental.

Reclamatórias Trabalhistas e Dissídios Coletivos, Autuações, Inquérito do Ministério Público do Trabalho, Ações Civis Públicas, como também, Mediação de acordos e convenções trabalhista, no exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais. · Gestão de contingências e provisões, meio ambiente do trabalho, relações sindicais e negociações coletivos, terceirização e consultoria e auditorias para a redução do passivo trabalhista.

Prevenção de conflitos entre os fornecedores e consumidores de produtos e serviços, elaboração de Contratos, visando a adequação ao Código de Defesa do Consumidor e defesa judicial em ações individuais e coletivas de consumidores.

Projetos de adequação à LGPD para empresas privadas; Análise e elaboração de documentos, contrato e cláusula contratuais adequada a LGPD, políticas de privacidade e procedimento; Adequação de site ou portais; Defesa dos interesses do cliente em ações judiciais ou administrativas, relativas ao tema.

Atendimento de uma base diversificada de solicitantes, pessoas físicas e jurídicas, em âmbito nacional e internacional, focadas em diferentes áreas da economia, desde a área têxtil até de tecnologia. · Condução de processos administrativos e judiciais, bem como a realização de interações empresariais com o fisco para a criação de oportunidades tributárias e mitigações de riscos financeiros.